LG Electronics suspende operações em Manaus

Empresa alega sofrer pressões por conta de uma decisão referente ao ICMS.
No Brasil, empresa tem outra fábrica em taubaté (SP).















A LG Electronics suspende, a partir desta segunda-feira (28) e por tempo indeterminado, as operações de seu complexo industrial em Manaus. Em nota à imprensa, a empresa afirma que foi forçada a adotar essa posição em razão de medidas tomadas pelo governo do Amazonas.

A LG alega sofrer pressões por ter feito uma opção que a lei estadual lhe assegurava, em 2003, referente à política de incentivos fiscais do Estado do Amazonas. "Esta opção legítima da LG, que o mercado entende como vantagem fiscal, é o foco de discussões entre as empresas do segmento, que se julgam prejudicadas por terem, livremente, optado por outro regime fiscal", diz a companhia.



Divergências sobre o ICMS
Segundo a LG, em 2003, o governo do Estado do Amazonas apresentou uma nova política estadual de incentivos fiscais (Lei 2.826), e possibilitou às empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM) escolher entre as duas opções de enquadramento: continuar na antiga legislação ou aderir à nova.

A companhia diz que escolheu continuar no regime de "regressividade", que se baseia no crédito presumido de ICMS - nele, os incentivos fiscais, que hoje são de 100%, serão reduzidos para 70% a partir de 2012 e passam a não mais existir em 2013, ou seja, a partir de então a empresa volta a pagar 100% de ICMS. A outra opção determina o cálculo do crédito por produto, que significa limitar os incentivos a 90,25% de isenção, porém sem data limite para término.

A empresa reafirma que a opção feita em 2003 não representa lesão ao fisco e refuta qualquer inverdade como sonegação ou não recolhimento de ICMS. A LG gera 4,5 mil empregos na região, entre funcionários diretos, terceirizados e serviços. A empresa investiu US$ 40 milhões no ano passado na expansão de sua estrutura em Manaus.

Presente no Brasil desde 1995, a LG fabrica equipamentos eletroeletrônicos e condicionadores de ar em Manaus, e também possui uma fábrica em Taubaté (interior de São Paulo), onde produz aparelhos celulares, monitores para computadores e notebooks (computadores portáteis).